Conhecido como 'Xapa Xana', óleo vaginal é ilegal no Brasil e custava mais de R$ 929
Cada vez mais, a comunidade científica está explorando os possíveis benefícios da cannabis medicinal
Agentes saíram para cumprir mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso.
Ainda de acordo com relatório, 22 veículos foram apreendidos e dois carros foram recuperados
O homem foi preso pela tentativa de homicídio, com uso de arma de fogo contra um comerciante, ocorrida no mês de abril deste ano
Chacina deixou quatro jovens mortos em uma casa na zona rural de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará
O suspeito já possui 2 passagens por tráfico e uma por porte de droga de uso pessoal.
A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Durante toda a abordagem, o motorista permaneceu calado, sem fornecer informações
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
O Papa também condenou o “impacto destrutivo” da produção de drogas no meio ambiente
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão ocorre após a youtuber usar suas redes sociais para fazer ataques à família da cantora